Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva